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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
itens mais do que necessários para que o paciente tenha o mínimo de tranqüilidade
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:41
34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril
que o recurso contra o resultado deverá ser interposto contra o conjunto de itens de cada questão.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:27
Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve para trabalhadores
na Vara do Trabalho de Valença (BA) para pleitear, entre outros itens, a ilegalidade desses
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:22
Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos
facilitar a comparação, pelos consumidores, de itens semelhantes
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15
CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs
Na quarta-feira (10), os integrantes da CCJ reúnem-se para analisar uma pauta com seis itens, entre
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:33
Advogado explica o que diz o CDC sobre as trocas de presentes
Logo após o Natal, há a corrida às lojas para a troca de itens que não serviram no tamanho, ou que
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:00
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
insumos, ao argumento de que seriam itens particulares e não estariam previstos no contrato.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 12:06
Anulada questão do XXXIV Exame de Ordem Unificado
tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 16:44
OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem
cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 17:35
Relator nega liberdade a médico acusado de praticar fraudes em cirurgias ortopédicas
planos de saúde, de que os itens foram utilizados em procedimentos cirúrgicos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:05
Entrega de mercadoria em endereço errado gera dano material e moral
internet, produtos da requerida e recebeu alguns itens no endereço correto (refrigerador e máquina de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:05
Impenhorabilidade.
Art. 649, inciso v, do CPC.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais
: Monitoramento de Redes Sociais e Sites está entre os itens de Contrato.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:52
CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal
uma pauta com 31 itens, entre os quais projeto que amplia a pena para os crimes de concorrência
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:23
Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga
, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança. Cirurgia oftalmológica.
Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed. Catarata.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.045, de 21/02/07
de quaisquer itens, materiais, equipamentos, bens e tecnologia que possam contribuir para atividades
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:20
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:46
Processo civil. Recurso especial. Execução fiscal.
Alegação de fraude no recebimento de benefício previdenciário. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Inscricao em divida ativa.